Proposições
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021
Numero da Lei: 07/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 07/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre Concessão de Ponto Fcultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São Valério do Sul/RS no dia do Índio
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/10/2018
Numero da Lei: 07/2018
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo proceder na aquisição de vacinas para o enfrentamento da Panademia de Covid-19
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021
Numero da Lei: 06/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 06/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera a LDO para o exercício financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1.279/2020; Altera LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 20.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
29/03/2021
Numero da Lei: 05/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de São Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 05/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 05/2020
Status: Aprovado
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Título: Dá denominação ao Auditório junto a Secretaria Municipal d Saúde do Município de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 05/2018
Status: Aprovado
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Título: Fica o Poder Executivo autorizado a Contratar Temporariamente por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021
Numero da Lei: 04/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais de São Valério do Sul para a legislação 2021 a 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 04/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 04/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.099 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019
Numero da Lei: 04/2019
Status: Aprovado
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Título: Denomina o nome do Parque Municipal de Eventos de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 04/2018
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021; Altera LDO para o exercicio financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de credito especial de R$ 135.250,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021
Numero da Lei: 03/2021
Status: Aprovado
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